Os proprietários de imóveis no Rio poderão respirar aliviados: a Secretaria municipal de Fazenda confirmou, nesta quarta-feira, que não haverá mudanças na cobrança do IPTU em 2014, ao contrário do que havia anunciado o prefeito Eduardo Paes, em novembro do ano passado. A desistência foi revelada em reportagem publicada pelo jornal “O Globo”.
A previsão era que as alterações pudessem aumentar em até 30% o valor do imposto em algumas residências da cidade e que cerca de 1,1 milhão de imóveis, principalmente nas zonas Norte e Oeste do Rio, deixariam de ser isentos do tributo. Na época, a prefeitura chegou a informar que esses novos contribuintes teriam que arcar com um imposto de R$ 72 a R$ 84 por ano.
Ainda de acordo com a Secretaria municipal de Fazenda, a correção nos valores para o ano que vem será feita como em todos os anos: pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa está acumulada em cerca de 4% este ano, mas o valor a ser aplicado será conhecido apenas em dezembro.
Oficialmente, a prefeitura não dá detalhes sobre os motivos para o projeto que alterava as regras do IPTU não ter sido enviado para análise na Câmara dos Vereadores, nesses últimos 12 meses. O certo é que, este ano, já não dá mais tempo de conseguir a aprovação para que os novos valores possam ser aplicados ainda em 2014. A Prefeitura do Rio chegou a enviar a proposta, no fim do ano passado, para a Câmara, mas não conseguiu a aprovação por falta de tempo hábil para a análise e discussão pelos vereadores.
Em São Paulo, a prefeitura tem enfrentado diversos protestos por ter alterado, este mês, o modelo de cobrança para 2014. A proposta original previa um aumento de até 45%, mas que acabou reduzido para 35%.